CASAMENTO NO EXTERIOR • REGISTRO NO BRASIL
Seu casamento pode ser válido e, ainda assim, não constar dos registros brasileiros. Cuidamos da análise e do registro no Brasil, mesmo para quem continua morando no exterior.
QUERO REGULARIZAR MEU CASAMENTO NO BRASIL5.0 no GoogleÉ comum o brasileiro se casar no exterior, seguir a vida normalmente e nunca precisar apresentar esse casamento perante uma autoridade brasileira.
A questão costuma aparecer anos depois, ao atualizar documentos, alterar o sobrenome, fazer um inventário, tratar de patrimônio ou regularizar um divórcio no Brasil.
É nesse momento que muitas pessoas descobrem que o casamento celebrado no exterior ainda não foi trasladado para o Registro Civil brasileiro.
Por isso, o ideal é entender a situação do casamento antes que essa regularização passe a fazer parte de outro problema.
Veja algumas situações em que o casamento realizado no exterior pode precisar constar no Brasil.
Mudou o sobrenome no casamento? O registro brasileiro pode ser necessário para atualizar seus documentos.
Casamento e divórcio realizados fora do país podem exigir regularização no Brasil.
O casamento estrangeiro pode ser relevante para definir estado civil, regime de bens e direitos sucessórios.
Alguns atos no Brasil exigem comprovação do casamento e do regime de bens.
Antes de iniciar o procedimento, analisamos como o casamento foi celebrado, o regime de bens, eventual alteração de nome e a documentação estrangeira disponível.
A partir dessa análise, definimos os documentos necessários e verificamos exigências de apostila ou legalização consular e tradução juramentada, quando aplicáveis.
Primeiro entendemos o seu casamento. Depois definimos o caminho no Brasil.
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Veja a experiência de clientes atendidos pela MCDS em procedimentos envolvendo casamento e documentação internacional.
“Minha situação foi mais complicada porque eu pedi para registrar no Brasil um primeiro casamento realizado nos EUA e depois fazer a averbação do arquivo no Brasil. Ele converteu o processo de uma forma muito clara, explicando todas as etapas. Advogado muito competente e de profundo conhecimento. Concluímos o processo hoje com sucesso!”
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“Muito gentil e respondeu todas as dúvidas com precisão e pontualidade. Me casei nos Estados Unidos e graças ao Dr. Luiz Fernando Marcondes foi possível realizar a validação do casamento também no Brasil.”
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“Luis é um dos melhores advogados que já tive no Brasil. Ele é extremamente competente, muito objetivo e um prazer trabalhar com ele. Consegui mudar meu nome e adotei duas crianças com meu companheiro nos EUA. Ele conseguiu a homologação da adoção internacional no Brasil, os passaportes brasileiros para meus filhos e a mudança do meu nome também.”
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“Recomendo Fortemente. Excelente profissional, o Dr. Luiz Fernando (Marcondes Advogados) conseguiu rapidamente um liminar para decretação dos meus dados, um caso complicado, que alcançou um notável saber jurídico e experiência processual.”
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“O Senhor Marcondes foi um excelente profissional no processo do meu gráfico com um americano. Super profissional e discreto na sua conduta, me orientou passo a passo com sabedoria e muito respeito. Eu recomendo os seus serviços para todas as pessoas que moram no exterior.”
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A alteração de sobrenome feita no casamento estrangeiro merece atenção especial no momento de regularizar o casamento no Brasil.
Dependendo de como o nome aparece na certidão estrangeira e dos documentos disponíveis, pode ser necessário analisar como essa alteração será refletida no registro civil brasileiro.
Essa etapa é importante porque o nome registrado no Brasil repercute na atualização de outros documentos brasileiros.
Por isso, antes de providenciar traduções, apostilas ou tentar atualizar documentos isoladamente, analisamos o casamento e a alteração do nome em conjunto.
QUERO REGULARIZAR MEU CASAMENTO E MEU NOMEQuando existe casamento anterior, divórcio realizado no exterior ou um novo casamento, é importante analisar a sequência completa antes de fazer qualquer registro no Brasil.
O fato de um casamento estrangeiro ainda não constar do Registro Civil brasileiro não significa que aquele vínculo nunca existiu.
Nesses casos, analisamos em conjunto os casamentos, divórcios e registros para definir o procedimento adequado no Brasil.
QUERO ANALISAR MINHA SITUAÇÃO NO BRASIL
Advogado desde 2007 • OAB/GO 26.927
Atuação focada em direito de família internacional, especialmente em casos de brasileiros que se casaram ou se divorciaram no exterior e precisam regularizar sua situação no Brasil.
Experiência em casos envolvendo documentos e decisões emitidos em diferentes países, incluindo casamento estrangeiro, regime de bens, alteração de nome e divórcio estrangeiro.
Todo o atendimento pode ser conduzido à distância, inclusive para quem continua morando no exterior.
Avaliações de clientes atendidos pelo escritório
QUERO CONVERSAR SOBRE O MEU CASOVocê pode resolver todo o procedimento sem precisar vir ao Brasil na maioria dos casos.
Verificamos o casamento, os documentos existentes, regime de bens e eventual alteração de nome.
Definimos a documentação e orientamos sobre apostila, legalização e tradução, quando aplicáveis.
Conduzimos o procedimento perante o Registro Civil e acompanhamos eventuais exigências.
Ao final, o casamento passa a constar do Registro Civil brasileiro.
Em regra, um casamento validamente celebrado no exterior não deixa de existir apenas porque ainda não foi registrado no Brasil.
O traslado para o Registro Civil brasileiro permite que o casamento passe a constar formalmente dos registros brasileiros e facilita a produção de seus efeitos jurídicos no país.
Por isso, validade do casamento e registro no Brasil não são a mesma coisa.
Quando o casamento precisa constar dos registros brasileiros ou ser apresentado para determinados atos no país, pode ser necessário realizar o traslado do casamento estrangeiro.
Na prática, essa necessidade costuma aparecer em situações envolvendo alteração de nome, regime de bens, patrimônio, inventário, divórcio e atualização de registros civis.
Por isso, mesmo que o casamento tenha ocorrido há muitos anos, vale verificar sua situação registral no Brasil antes de realizar outro ato que dependa dele.
O procedimento é conhecido juridicamente como traslado do assento de casamento estrangeiro e é realizado perante o Registro Civil competente no Brasil.
A documentação e as exigências podem variar conforme o caso, especialmente em razão do país onde ocorreu o casamento, do domicílio, de casamento anterior, do regime de bens e de eventual alteração de nome.
Por isso, antes de iniciar o traslado, é importante analisar como o casamento foi celebrado e quais documentos estão disponíveis.
Não existe uma lista única de documentos que sirva para todos os casos.
É necessário verificar, entre outros pontos, a certidão de casamento estrangeira, a documentação do cônjuge brasileiro, eventual casamento anterior, o regime de bens, pacto antenupcial e alteração de nome.
Também pode ser necessário verificar as exigências de apostila ou legalização e tradução juramentada, conforme o país e os documentos apresentados.
Primeiro analisamos o casamento. Depois definimos a documentação necessária.
Depende do país de emissão e dos documentos que serão apresentados no Brasil.
Pode ser necessária a Apostila de Haia ou outra forma de legalização aplicável, além de tradução juramentada, quando exigida.
Também existem situações em que tratados ou acordos internacionais podem modificar essas formalidades.
Por isso, o ideal é confirmar quais documentos serão utilizados antes de gastar com apostilas e traduções desnecessárias.
O registro perante o Consulado brasileiro e o traslado para o Registro Civil no Brasil são atos distintos.
Mesmo quando o casamento já foi registrado perante repartição consular brasileira, pode ser necessário realizar o traslado para que ele passe a constar do Registro Civil brasileiro.
Por isso, analisamos a certidão consular e a situação registral do casamento antes de indicar a providência adequada.
A alteração de sobrenome feita no casamento estrangeiro pode ser refletida no Brasil, mas é necessário verificar como essa mudança consta da documentação estrangeira e quais são as exigências aplicáveis ao caso.
Dependendo da situação, podem existir providências específicas para que o novo nome passe a constar corretamente dos registros brasileiros.
Por isso, casamento e alteração de nome devem ser analisados em conjunto.
Na maioria dos casos, não.
O procedimento pode ser conduzido à distância, inclusive por procurador, sem que o cliente precise viajar ao Brasil apenas para acompanhar o registro.
A MCDS Marcondes Advocacia Internacional pode analisar a documentação e conduzir o procedimento no Brasil enquanto o cliente continua residindo no exterior.
Casamento no Exterior
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